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18/11/2021
PEDIDO DE REDUÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA É NEGADO
Um pai inconformado com a condenação ao pagamento de pensão alimentícia de 30% do Salário Mínimo para o filho de 6 anos, recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul na tentativa de reduzir o valor arbitrado. O pai alegou que estava desempregado, que isso prejudicaria seu sustento e pediu então a redução para 25,05% do Salário Mínimo. O recurso foi negado. O Tribunal destacou que as necessidades de uma criança dessa idade são presumidas e que o desemprego por si só não é razão para reduzir o valor da pensão alimentícia.#barcelosecardosoadvocacia
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